Cada categoria deterá um Género de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão fazer o parcelamento com 1 valor mÃnimo do R$ 300. Segundo dados do Ministério do Trabalho, por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluÃram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É este de que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.
Fica evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saÃda do sócio, em caso por cessão de AS SUAS cotas sociais. O risco de modo a este […]
Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo do governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma polÃtica do participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]
Este entendimento foi do de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Mais de 11.700 âncora empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 companhias foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar tua base de dados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da ele tem um bom ponto SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criação dos cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol e igualmente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.
O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverãeste corrigir este erro, já qual ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverãeste executar a retificaçãeste dos eventos transmitidos. As empresas igualmente precisam se certificar que os softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
1 tema que vem ganhado aprenda os fatos aqui agora destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Embora mesmo que uma boa notÃcia, a recuperação unicamente parcial do julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Nicho do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]
Deve ser sancionado até o POR DIA 6 de agosto o projeto por lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º de janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da possibilidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas utilizando até 90% de desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.