Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida tais como “pÃlula contra o câncerâ€, este quÃmico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do Sãeste Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..
1 microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste do obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..
Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lÃcita a estratégia do uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..
Este caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações no Facebook. Em decisãeste monocrática desta quinta-feira, 7, o TSE aplicou através primeira vez a resolução23.551/17 num caso por divulgação por notÃcias falsas na internet,..
Este roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vÃnculo empregatÃcio usando a Globo. Ele alegou que, por mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora saiba como PJ em contratos sucess..
A CNT - Confederação Nacional do Transporte, qual representa as companhias de transporte e logÃstica em nÃvel Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e pop para este site juÃzes do Produção de que incluem, pelo cumprimento ..
Este TJ/SP considerou que as bolsas são criações artÃsticas originais e, portanto, protegidas através lei por direitos autorais. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de que proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar..
De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos para duração de contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..
Empresa em dificuldade financeira nãeste tem a obrigaçãeste de encontre isso apresentar certidão negativa do débito tributário para deter o pedido do recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro em um..
A Google veja este site Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculação de conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Ainda mais do 1 ano, por meio do uma proceder civil..
A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração terminada do regime da falência  que pode atravessar a deter prazo máximo por 180 dias para a liquidação e preçESTES flexÃveis na venda Destes bens. Na re..
ESTES pedidos de recuperaçãeste judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a provocar 1 “efeito dominó†em companhias por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares das vara..
Não é novidade qual este paÃs enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas por grandes companhias. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas por Falência e Recuperação Judicial do T..
Apesar da perda parcial por brilho futebolÃstico em gramado nos últimos jogos, este Grêmio vai bem natural, obrigado, até exatamente pelo Superior Tribunal de Justiça - e festeja uma vitória jurÃdica em BrasÃlia, num caso qual há quatro anos preocupava os advo..