Brasil Pharma ajuiza pedido de recuperação judicial depois do não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.
Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., não caberia modular porque não houve mudança do jurisprudência. De fato, o TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei para casos pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefÃcio da modulação e 6 contrários. Aliás, exatamente placar do outubro, só de que usando uma significativa diferença. Pelo julgamento do outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, mas presentemente era a benefÃcio da modulaçãeste, precisamente sabendo qual, na prática, fulminava a decisão anterior.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o qual nãeste se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
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Em ofÃcio enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigação do MPF qual apura este suposto recebimento de recursos ilÃcitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado do deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.
Aline Anhezini de Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo de Mediação e Negociação, usando prevençãeste e resoluçãeste por conflitos utilizando foco em mediaçãeste empresarial.
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Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
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Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver qual provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual clique agora ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)
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O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações A cerca de a denúncia do de que há piora no desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.
RF publica norma usando orientação Derivado do devoluçãeste por capital por contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)
Em casos do fraude, companhias com canais do revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade usando ESTES seus canais por distribuição – similarmente identicamente conjuntamente chamados do dealers.