A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e que os passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Pode vir a indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)
Este ProJuris Software JurÃdico atende escritórios de advocacia e departamentos jurÃdicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções de modo a controle por processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado utilizando os novos requisitos por produtividade e informações digitais, está integrado usando os principais serviçESTES de recorte, sites Destes tribunais e agências reguladoras, Ãndices de correçãeste usando atualização automática, workflow, guarda eletrônica de papelada e certificaçãeste digital pública ou privada com opçãeste da assinatura biomfoitrica manuscrita. Clique aqui e conheça o moderno Fomentador do Migalhas.
Marcou-se sessãeste extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.
STF homologa acordo entre bancos e poupadores A respeito de correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique cá)
A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se de uma peta a todos os momentos lembrada no "POR DIA da mentira" e de que se relaciona utilizando S. Tomás por web Aquino. Conta-se qual ao ouvir a exclamaçãeste de um colega por mosteiro ("- Olha 1 boi voando!"), o Doutor Angé especialmentelico teria saÃdo à porta de modo a presenciar o insólito voo por um boi.
Com este WhatsApp Migalhas, você nãeste perde nenhuma informação! Clique cá, envie 1 whats utilizando a palavra "mig" e cadastre-se para receptar vÃdeos e notÃcias do portal.
A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada de Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste feição não absoluto. (Clique cá)
Há quase um ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste global em processo que discute a exigência de inscrição do advogado público nos quadros da OAB para este exercÃcio de suas funções.
Quando os frades pensaram em rir por sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "muito Ainda mais provável 1 boi voar, que 1 frade mentir". Vai ver foi este que aconteceu usando este TRF, de dar qual era mais elementar existir a antecipaçãeste por tutela do de que o fisco errar.
"Os direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.
O relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em de que 1 dos efeitos da condenação é a perda em favor da União do Resultado do crime. (Clique aqui)
"O tribunal divino é decerto bastante respeitável e muito venerável; porém ESTES tribunais da base similarmente você pode tentar isso identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber de que eles existem e têm força."
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique aqui)
Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES empré especialmentestimos, ou de que estaria munido por instrumento público do mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)