Ao notar um desequilÃbrio em relaçãeste a participação das mulheres no segmento da arbitragem comparando usando a Destes homens, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara do Comércio Brasil-Canadá aprovou a resolução por número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma sé especialmenterie por ações com o objetivo de promover a igualdade entre ESTES gêneros.
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____________ _______ "Tem-se escrito milhões por volumes Acerca este amor, e a inteligência humana ainda o nãeste retratou utilizando Lindas as AS SUAS cores, porque sempre ele se mostra usando uma nova nuança."
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
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AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerãeste este ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente por manejorefregatráfego terá de recompensar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)
A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e de que ESTES passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
PEC qual inclui possibilidade de prisãeste de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros dois recursos do rfoius acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em 1 Destes casos, o réu era reincidente na conduta e os ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princÃpio da insignificância seria 1 incentivo de modo a de que o réu continuasse a cometer pequenos furtos.
"É indispensável saber em de que lei vivemos: este estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."
Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, mas há aqueles que nunca sabem que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas de Colossal expressividade, sempre que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. clique aqui para saber mais Veja as análises. encontre mais (Clique aqui)
Um dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos do saúpor. O caso, do notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há Muito mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)