A rede do farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Bastante do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano de reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..
Nos quadros de sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por tÃtulos de execuçãeste deve ser feito pelo juÃzo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..
As novas regras trabalhistas valem de modo a todos os contratos do manejorefregatráfego vigentes, exatamente os firmados antes da reforma trabalhista e qual permaneceram em vigeÌ‚ncia apoÌs a tua promulgação. A informaçãeste consta do nota do MinisteÌrio do T..
ESTES quatro FIDCs foram constituÃdos pelo fim de 2016 utilizando este suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis usando investimentos malsucedidos.
Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois quadros de conduta de imposição por cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos de locaçãeste por espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..
A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve o pedido por recuperaçãeste judicial aceito na quarta-feira pela 11ª Vara CÃvel e por Acidentes de Manejorefregatráfego do Manaus. A companhia tem saiba como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é este empre..
Ministros do STJ entenderam que mesmo que haja equÃvoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso por empréstimo fiscal, a instituição financeira deve reembolsar segundo a nova regra. Este Superior site aqui Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que as..
Como fica a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? De modo a o promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior, as novas leis devem deter 1 escopo Muito mais realista com link ESTES dispositivos relacionados utilizando a inteligência artificial de modo a de que os operadores permitam desenvolver uma distribuição da Justiça Muito mais condizente utilizando ver publicação a nova era. (Clique aqui)
O IEPREV - Instituto por Estudos Previdenciários realiza este curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessãeste e revisão por pontos positivos", dia 27/10, em SP. (Clique cá)
A suspensão da falência da Magazine Incorporações, pertencente a acionistas do M.Grupo e qual ganhou projeçãeste pelo Estado por concentrar obras inacabadas ou perder imóveis tais como este Shopping GravataÃ, durou pouco Ainda mais do 1 mês. O Tribunal de Just..
Não existe nulidade em sentença que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A cerca de o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal do Justiça ..
A mesma medida provisória de que cria este “bônus de eficiência†para auditores fiscais conforme as multas qual apliquem abrange também os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só que estes nãeste têm função de arrecadar nem ..
Há interrupçãeste da prescriçãeste por citação válida realizada em autos do ação coletiva em benefÃcio daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..
Este tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "PolÃtica Brasileiro por ResÃduos Apenaslidos e este Entendimento Setorial por Embalagens".